ESTADO SOCIAL E CAPITALISMO: DO DIREITO NATURAL À SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Resumo
Neste artigo, apresentamos um ensaio teórico-conceitual, que teve como objetivo delinear os contornos do desenvolvimento teórico acerca da emergência histórica dos chamados Estados Sociais. Problematizamos através da literatura as desigualdades históricas que atravessam a sociedade em diversas transformações promovidas pelo direito. Buscamos entender como os indivíduos e as instituições podem cooperar para a superação da naturalização das desigualdades na contemporaneidade. Fundamentamos nossa análise a partir da produção científica de instrumentos de monitoramento do avanço dos direitos em nível global, assim como dos instrumentos de fortalecimento das instituições, e dos movimentos sociais.