A DIGNIDADE ECOLÓGICA COMO REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

DIEGO MOURA DE ARAÚJO; GISELE AMARAL MOURA DE ARAÚJO

DIEGO MOURA DE ARAÚJO Universidade Federal do Amapá
GISELE AMARAL MOURA DE ARAÚJO

Palavras-chave: dignidade humana, dignidade ecológica, direitos humanos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo trabalhar a temática transversal e complexa que é a relação entre dignidade ecológica e direitos humanos. Quanto à dignidade humana, ela vem sendo enfrentada com mais afinco desde a Segunda Guerra Mundial quando o mundo presenciou até que ponto o declínio do senso de humanidade pode alcançar. Atualmente, o estudo se mostra bastante evoluído e praticamente todos os países civilizados mencionam o princípio da dignidade humana no bojo do Texto Constitucional. Com os direitos humanos não é diferente e sua reafirmação internacional ocorreu com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Apesar dos direitos humanos serem objeto de estudo e aprofundamento há vários anos, a relação com a seara ambiental ainda se manifesta incipiente e pouco estudada. A maioria dos estudos enfrenta o direito do ambiente e os direitos humanos como algo distinto e não unificável. E essa quebra de paradigma começou a ocorrer com o fortalecimento do Estado Socioambiental na Europa e mais tarde no Brasil. Entender a dignidade ecológica, como vertente da dignidade humana e que surgiu com o aparecimento do Estado Socioambiental, é essencial para se concluir que o direito ambiental também faz parte do rol dos direitos humanos como já afirmou a Corte Interamericana de Direitos Humanos no ano de 2017.

Biografia do Autor

DIEGO MOURA DE ARAÚJO, Universidade Federal do Amapá

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Amapá. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Dom Bosco. Professor Adjunto II do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. Professor da Escola Judicial do Amapá e da Escola de Magistratura do Amapá. Formador de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Autor e Colaborador de livros e artigos jurídicos. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

GISELE AMARAL MOURA DE ARAÚJO

Advogada. Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público pela Universidade Positivo, em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do Paraná e em Gestão Pública pela Faculdade OPET.