O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE EM SUA DESCRIÇÃO E A ANÁLISE CONCEITUAL EM RELAÇÃO AO OITAVO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA COLÔMBIA
Resumo
Este artigo, com base nos critérios teóricos dos Princípios de Limburg e das Diretrizes de Maastricht, analisa o componente conceitual do princípio do progresso e seu alcance gradual e como a Colômbia o efetiva contra o direito ao trabalho no campo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Isto posto, nos utilizamos da metodologia analítico-descritiva no quadro jurisprudencial do Tribunal Constitucional e o desenvolvimento geral do princípio do progresso no seu âmbito doutrinário. Além disso, verifica-se o princípio do progresso que se expressa em um componente de otimização jurisprudencial na Colômbia, e a gradualidade, em comparação com as medidas adotadas para garantir o desenvolvimento do oitavo objetivo do desenvolvimento sustentável, como agenda programática em sua construção normativa e desigual de fato.
